Teve início na última sexta-feira, 21 de julho, a Consulta Pública 366/17, referente às propostas de alterações e inclusões em rotulagens de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos. A Anvisa informa que as alterações não podem causar falsa interpretação, erro ou confusão quanto à qualidade, finalidade ou característica do produto. Apenas alguns elementos da rotulagem poderão ser alterados para implementação imediata.

Para contribuir com a proposta de Consulta Pública 366/17, é preciso preencher o formulário (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=32938). As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de agosto. As contribuições recebidas são públicas e ficarão disponíveis por meio da ferramenta “resultado”, contida no formulário eletrônico. Ao fim do prazo estipulado, a Anvisa disponibilizará o resultado por meio do portal. Para esclarecer dúvidas a respeito de como participar, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/0/TutorialFormSUS_NovoFormulario_ConsultaPublica.pdf/14f23a37-1d3d-4bc8-8c2e-fe0767c201a8.

Cosmetics Online, (25/07/2017)